As instituições religiosas devem pagar impostos?

Não é de hoje que as opiniões se dividem quando o assunto é o pagamento de impostos por parte de instituições religiosas. Saiba mais sobre o tema e veja se sua opinião tem fundamento. 

Tenho ouvido várias pessoas defenderem a questão de que as igrejas devem pagar impostos porque “os pastores são ladrões”. Outros dizem que os impostos devem ser pagos porque o estado é laico. E, outros ainda, porque o estado não deve se meter com religião. OK, até aí cada um é livre para opinar. Porém, é necessário conhecer alguns detalhes importantes antes de ser contra ou a favor. Vamos a eles:

1. O Estado é laico – O Brasil é um país laico e isso significa que não cabe ao estado interferir nas religiões. Se o Brasil passasse a cobrar impostos das instituições religiosas, começaria a interferir sobre elas e, em um estado laico, isso não deve acontecer.
2. Não são só igrejas – Quando se fala em cobrar impostos de instituições religiosas não estão incluídas apenas igrejas (católicas, evangélicas etc.), mas sim, todo tipo de instituição religiosa, de toda e qualquer vertente: templos budistas, terreiros de umbanda, quimbanda e candomblé, lojas maçônicas, tendas espíritas etc.
3. Vivemos em uma teodiversidade – Significa dizer que todos são livres para cultuar a fé que melhor lhe representa.

E o que esses 3 itens têm a ver com pagar ou não impostos? Vamos à análise:

1. O Brasil é laico, mas não é ateu. O Estado reconhece a existência de Deus, prova disso é a frase em todas as notas de real, que afirma: “Deus seja louvado”.

2. Adeus religiões das minorias. Não pagar impostos dá direito às minorias de expressarem sua fé livremente, mas se uma pequena instituição religiosa não pagar seus impostos, o governo teria o direito de fechá-la. O Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs), que confere isenção de impostos a instituições filantrópicas, iria por água abaixo. Adeus filantropia, vamos pagar por tudo o que diversas instituições prestam hoje gratuitamente.

3. Pastores ladrões? Você acha que igrejas devem pagar impostos porque supostamente pastores evangélicos roubam e teriam menos dinheiro para roubar? Que inocência! Saiba que o seu local religioso também seria incluído. Essa lei não é direcionada só a igrejas evangélicas, mas a todo tipo de religião. Igrejas evangélicas bem fundadas e bem estruturadas (aquelas que muita gente odeia) pagariam esses tributos sem prejuízo de seu funcionamento, mas e as pequenas? Adeus à liberdade religiosa das minorias.

Mas a pergunta que fica é:

O que aconteceria com todos os trabalhos sociais realizados por diversas religiões que assistem milhares de pessoas, inclusive, por falta de ações do poder público?

O que vai acontecer com pequenas instituições espíritas que ajudam centenas e até milhares de pessoas com a caridade que prestam? O que vai acontecer com o trabalho social que muitas igrejas evangélicas fazem nos presídios, recuperando internos que deixam o crime e mudam de vida? O que vai acontecer com o trabalho que a igreja católica tem feito com os refugiados? E os trabalhos feitos por diversas religiões dando auxílio a dependentes químicos, moradores de rua etc.?

O governo faz isso melhor do que essas instituições?

Por fim, deixo minha opinião:

A isenção tributária é uma forma de o Estado NÃO interferir na religião, seja ela qual for. Quer liberdade religiosa? Diga não ao pagamento de tributos por parte de instituições religiosas. Diga não à interferência do governo.

Nos vemos!
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